O que existe no regime regular imobiliário

Elementos que podem reduzir a carga efetiva

1 Redução imobiliária

operações com bens imóveis têm redução de 50% da alíquota aplicável.

2 Redutores de base

redutor de ajuste e redutor social reduzem a base conforme a natureza da operação e da unidade.

3 Créditos

aquisições tributadas vinculadas à incorporação podem gerar créditos, conforme regras gerais e específicas.

O regime regular pode ser mais trabalhoso, mas a carga efetiva pode cair bastante em alguns empreendimentos.

Base normativa: LC nº 214/2025; Lei nº 5.172/1966 (CTN); Lei nº 4.504/1964; Ajuste SINIEF 01/2019; regulamentos estaduais do IBS.